O Governo do Estado – em conjunto com a secretarias de Estado da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e da Epagri – prepara a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Os produtos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões por mês, no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia da Covid-19. A ação beneficia 540 mil alunos da rede estadual.
A medida está de acordo com o projeto de lei federal 13.987/2020, autorizando a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes. O Governo do Estado aguarda agora a confirmação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para iniciar a entrega dos kits.
A entrega dos produtos aos alunos e familiares será feita em escolas situadas nos pontos estratégicos, determinados pela SED juntamente com as coordenadorias regionais de educação, e seguirá os padrões necessários para evitar a contaminação. O kit de alimentação será composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis.
Como será feita a distribuição
A implementação do projeto será feita em duas etapas com a distribuição do kit agora para os alunos das 64 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O fornecimento dos produtos às famílias respeita o critério de carência para envio de produtos já disponíveis em estoque da Secretaria de Estado da Educação.
A partir da etapa seguinte, a alimentação escolar será estendida para as famílias de todos os estudantes da rede estadual de ensino, com orientação para que os interessados em retirar o kit preencham um formulário online.
A distribuição dos kits na escola será realizada por um servidor, com o controle das entregas pelo cartão do estudante ou por um documento assinado pelos familiares. A periodicidade ainda será definida pela SED e a divulgação será feita pelos gestores escolares.
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